TRÂNSPARENCIA COVID19 – HMSM

Medida Provisória N° 926, de 20 de Março de 2020

Medida Provisória N° 927, de 22 de Março de 2020

Medida Provisória N° 928, de 23 de Março de 2020

Portaria N° 1.393, de 21 de Maio de 2020 – Instituto Social das Medianeiras da Paz|Hospital e Maternidade Santa Maria

Lei N° 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020

Lei N° 16.820, de 25 de Março de 2020

Lei N° 16.839, de 25 de Março de 2020

Lei Complementar N° 425, de 25 de Março de 2020

Lei 16.862, de 17 de Abril de 2020

Lei Complementar N° 427, de 17 de Abril de 2020

Lei Complementar N° 428, de 17 de Abril de 2020

Convênios

 

Aditivos

AUXILIO

Relação Processos com Repasses – Vara do Trabalho|HMSM|Covid-19

Prestação de Contas – Auxílio Financeiro Temporário|HMSM|Combate Covid-19

Prestação de Contas –  Auxílio Financeiro de Combate ao COVID-19 | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Planilha Funcionários –  Auxílio Financeiro de Combate ao COVID-19 | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

2021

Prestação de Contas – Urgência e Emergência COVID -19 (Setembro 2021) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de Contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Outubro 2021) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de Contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Novembro 2021) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de Contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Dezembro 2021) | Hospital e Maternidade Santa Maria -HMSM

2022

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Janeiro 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Fevereiro 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Março 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Abril 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Maio 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Junho 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Julho 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Agosto 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Setembro 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Outubro 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Novembro 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

Prestação de contas – Urgência e Emergência COVID-19 (Dezembro 2022) | Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM

2023

Janeiro – Prestação de Contas – Urgência e Emergência Covid-19 (Janeiro) | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Fevereiro – Prestação de Contas – Urgência e Emergência Covid-19 (Fevereiro) | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Março – Prestação de Contas – Urgência e Emergência Covid-19 (Março) | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Abril – Prestação de Contas – Urgência e Emergência Covid-19 (Abril) | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Maio – Prestação de Contas – Urgência e Emergência Covid-19  | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Junho – Prestação de Contas – Urgência e Emergência Covid-19  | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Julho – Prestação de Contas – Urgência e Emergência | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Agosto – Prestação de Contas – Urgência e Emergência | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Setembro – Prestação de Contas – Urgência e Emergência | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Outubro – Prestação de Contas – Urgência e Emergência | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Novembro – Prestação de Contas – Urgência e Emergência | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Dezembro – Prestação de Contas – Urgência e Emergência | Hospital e Maternidade Santa maria – HMSM

Decreto N° 48.809, de 14 de Março de 2020

Decreto N° 48.809, de 14 de Março de 2020 – Texto Atualizado

Decreto N° 48.810, de 16 de Março de 2020

Decreto N° 48.822, de 17 de Março de 2020

Decreto N° 48.830, de 19 de Março de 2020

Decreto N° 48.831, de 19 de Março de 2020

Decreto N° 48.832, de 19 de Março de 2020

Decreto Legislativo N° 10.282, de 20 de Março de 2020

Decreto N° 48.833, de 20 de Março de 2020

Decreto N° 48.834, de 20 de Março de 2020

Decreto N° 48.835, de 22 de Março de 2020

Decreto N° 48.836, de 22 de Março de 2020

Decreto N° 48.837, de 23 de Março de 2020

Decreto N° 48.838, de 23 de Março de 2020

Decreto N° 48.839, de 23 de Março de 2020

Decreto N° 48.840, de 23 de Março de 2020

Decreto N° 48.841, de 23 de Março de 2020

Decreto Legislativo N° 9, de 24 de Março de 2020

Decreto Legislativo N° 10, de 24 de Março de 2020

Decreto N° 48.857, de 25 de Março de 2020

Decreto N° 48.866, de 27 de Março de 2020

Decreto N° 48.875, de 01 de Abril de 2020

Decreto N° 48.876, de 01 de Abril de 2020

Decreto N° 48.878, de 02 de Abril de 2020

Decreto N° 48.879, de 02 de Abril de 2020

Decreto N°48.881, de 03 de Abril de 2020

Decreto N°48.882, de 03 de Abril de 2020

Decreto N° 48.883, de 03 de Abril de 2020

Decreto N° 48.903, de 06 de Abril de 2020

Decreto N° 48.938, de 09 de Abril de 2020

Decreto N° 48.942, de 13 de Abril de 2020

Decreto N° 48.955, de 16 de Abril de 2020

Decreto N° 48.958, de 17 de Abril de 2020

Decreto N° 48.959, de 17 de Abril  de 2020

Decreto N° 48.963, de 20 de Abril de 2020

Decreto N° 48.969, de 23 de Abril de 2020

Decreto N° 48.970, de 23 de Abril de 2020

Decreto N° 48.971, de 23 de Abril de 2020

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